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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:30
Caçadores condenados por uso de silenciadores em armas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Maravilha que condenou José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:30
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes
Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:40
Negada soltura de denunciados na Operação Medusa
Os acusados foram presos em flagrante e respondem processo por fazerem parte de uma quadrilha especializada em tráfico de armas de fogo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34
TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes
Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 11:25
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:10
Homem que ocultava ?buchas? de cocaína, armas de fogo e objetos furtados em sua residência é condenado pela prática de três crimes
O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão e ao pagamento de 530 dias pelas práticas de tráfico de drogas, posse ilegal de arme e receptação
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:45
Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea
Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 417, de 31 de janeiro de 2008
, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 394, de 20 de setembro de 2007
registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:45
Delegado é condenado por posse ilegal de armas
Policiais encontraram com o réu um revólver sem registro e uma pistola semiautomática com numeração suprimida
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:00
Padre é condenado por porte ilegal de armas
O padre alegou que a espingarda, encontrada em sua casa, pertencia ao pedreiro que a construiu, e que guardara o armamento para quando o dono fosse buscá-la
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:13
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:15
Homem em cuja residência foram encontrados revólveres, espingardas e munições foi condenado por posse irregular de arma de fogo
O acusado foi condenado á pena de um ano e dois meses de detenção, além do pagamento de quinze dias-multa, por portar ilegalmente armas de fogo e munições
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal